TRE julga improcedente denúncia da coligação Piratuba Merece Mais contra vereadores do PSD
Por unanimidade, o pleno do TRE-SC decidiu por manter a sentença, expedida pela juíza Jéssica Évelyn Campos Figueredo Neves, que julgou improcedente a ação impetrada pela coligação “Piratuba Merece Mais” composta por PSDB/Cidadania, MDB e União Brasil contra sobre possível candidatura fictícia a vereadora do PSD.
Segundo a denúncia, uma candidata, do PSD, teria promovido um candidato a vereador por meio de postagens no Facebook e stories nas redes sociais. A coligação alega que o partido registrou a candidatura dela apenas para cumprir a cota eleitoral, caracterizando uma fraude às exigências da legislação. Além disso, afirmam que a movimentação financeira da candidata durante a campanha foi mínima, com gastos de apenas R$ 200,00 em materiais como santinhos e adesivos.