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Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro lideram as intenções de voto para um 1º turno de eleição presidencial entre os el...
MPF pede anulação de sentença em ação movida pela coligação Piratuba Merece Mais contra Vanderlei, Bile, Altair e Ernoy
O MPF – Ministério Público Federal – pediu nesta terça-feira, 22, a anulação da sentença dada pela juíza Jéssica Évelyn Campos Figueredo Neves da comarca de Capinzal, que julgou improcedente a ação de abuso de poder econômico movido pela coligação Piratuba Marece Mais, composta por PSDB/Cidadania, MDB e União, contra o ex-prefeito e presidente do PSD de Piratuba, Olmir Paulinho Benjamini Bile, o cineasta e jornalista Ernoi Luiz Matiello, e o prefeito e vice eleitos no pleito de outubro do ano passado, Vanderlei e Altair.
No parecer, dado pelo procurador Claudio Valentin Cristiani, a Justiça Eleitoral de primeira instância julgou o caso sem permitir a oitiva das testemunhas arroladas pelos autores, o que, segundo o Ministério Público Federal, feriu o princípio do devido processo legal. Para a Procuradoria, a prova testemunhal poderia ser decisiva para esclarecer os fatos e comprovar os supostos ilícitos eleitorais. O parecer reforça que, em municípios pequenos como Piratuba, a influência de condutas abusivas tende a ser mais significativa, afetando diretamente a lisura e a igualdade de oportunidades no processo eleitoral.
A coligação sustentava que a nomeação de Ernoi como diretor de cultura por Bile tinha finalidade eleitoral, já que o mesmo havia trabalhado na campanha eleitoral, vencida por Vanderlei e Altair. Também citava o uso da máquina pública no aumento desacerbado em setores como saúde, infraestrutura, assistência social e o suposto uso de estagiários para campanha política.
A manifestação segue agora para a mesa do desembargador Carlos Roberto da Silva, para decisão.
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