Governo cria documento digital para unificar RG, CPF e título de eleitor

O governo federal lançou, na segunda-feira (5), o Documento Nacional de Identificação (DNI), um aplicativo que vai reunir diversos documentos na tela do celular. O aplicativo ainda está em fase de testes, e a previsão é que esteja disponível para a população a partir de julho deste ano.

Em princípio, o aplicativo vinculará o CPF, título de eleitor, podendo substituir também o RG. A carteira de motorista ficará de fora, por enquanto, mas existe a possibilidade de que o documento também seja integrado à plataforma. O DNI no celular não será obrigatório e não invalidará os documentos de papel que existem hoje.

Para utilizar o DNI, o cidadão deve baixar o aplicativo e informar CPF, e-mail e telefone. Após isso, o usuário terá que ir a um cartório eleitoral para checar as digitais e validar esse pré-cadastro. Será uma forma de prova que aquela pessoa é ela mesma. Há um convênio para que esse processo seja possível também nos 13.627 cartórios de registro civil.

O Governo ainda avalia como agir sobre quem não é eleitor e, portanto, não fez nem pode fazer recadastramento biométrico, como menores de 16 anos.

O DNI terá como base o recadastramento biométrico da justiça eleitoral, em que o cidadão deixa suas digitais nos cartórios eleitorais. Assim, por enquanto, apenas 73 milhões dos mais de 140 milhões de eleitores brasileiros estão aptos a aderir à medida. A previsão é que o recadastramento biométrico seja finalizado em 2022. Quem quiser usar o aplicativo no celular como documento de identidade e ainda não se recadastrou poderá se antecipar ao cronograma previsto.

O aplicativo terá cerca de 15 megabytes, funcionará com QR code, usará como base o número do CPF da pessoa, ficará disponível off-line, terá uma senha de seis dígitos, contará com criptografia e, a cada acesso, mostrará a última vez que foi usado. Com o QR code, será possível que, com outro celular, alguém cheque a identidade daquela pessoa.

Os smartphones poderão usar os sistemas Android (Google) e iOS (Apple). Relógios inteligentes também terão sua versão do DNI. Por questão de segurança, será possível baixar o aplicativo em um só dispositivo. O sistema foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e pela MBA Mobi, uma empresa contratada pelo TSE.

Fonte: A Cidade ON

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