TRE mantém decisão e rejeita ação contra PSD em Piratuba
O TRE - Tribunal Regional Eleitoral - manteve, por unanimidade, sentença que julgou improcedente a denúncia formulada...
Projeto que adequa piso nacional a agentes comunitários e de endemias é novamente aprovado pelos vereadores
O PLC 014/2022 que regulamenta o piso nacional para os agentes comunitários e de endemias que compõe o quadro de funcionários municipais recebeu a sua segunda e última aprovação pelos vereadores. Com isto, o projeto irá para sanção do prefeito municipal.
O texto, encaminhado para o legislativo, amplia para dois salários mínimos a remuneração destes profissionais. Além disto, haverá um acréscimo graças ao pagamento retroativo de alguns meses deste ano ao qual estes terão direito.
A remuneração dos agentes comunitários e de endemias será feita pela União, através de repasse ao município.
Assessoria
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