Veja como votaram os deputados de SC para a urgência do projeto sobre anistia
Foi aprovada na noite desta quarta-feira (17) pela Câmara dos Deputados, a urgência para o projeto de lei, sem texto ...
Projeto que adequa piso nacional a agentes comunitários e de endemias é novamente aprovado pelos vereadores
O PLC 014/2022 que regulamenta o piso nacional para os agentes comunitários e de endemias que compõe o quadro de funcionários municipais recebeu a sua segunda e última aprovação pelos vereadores. Com isto, o projeto irá para sanção do prefeito municipal.
O texto, encaminhado para o legislativo, amplia para dois salários mínimos a remuneração destes profissionais. Além disto, haverá um acréscimo graças ao pagamento retroativo de alguns meses deste ano ao qual estes terão direito.
A remuneração dos agentes comunitários e de endemias será feita pela União, através de repasse ao município.
Assessoria
Outras Notícias
PEC da Blindagem: como votaram deputados de SC no projeto que dificulta prisão de parlamentares
Três dos 16 deputados federais de Santa Catarina votaram contra a PEC da Blindagem, aprovada em segundo turno na terç...
Maioria do STF condena Bolsonaro por golpe de Estado
Com o voto da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia nesta quinta-feira, 11, a Primeira Turma formou...
TRE marca para o dia 26 de agosto o julgamento da ação movida pela coligação Piratuba Merece Mais contra Vanderlei, Bile, Altair e Ernoy
O Tribunal Regional Eleitoral – TRE – marcou para o dia 26 de agosto, o julgamento da ação impetrada pela coligação P...