Clube indenizará acadêmicos após frustração por cancelamento de baile de formatura A 4ª Câmara Civil do TJ condenou clube da região serrana do Estado a indenizar por danos materiais e morais, no valor... 02/09/2018/ 21:37:27
Constelação familiar é aplicada na comarca de Indaial em casos de alienação parental A comarca de Indaial promoveu nesta semana duas sessões de constelação familiar com processos provenientes da 1ª vara... 02/09/2018/ 21:36:13
SC ainda não tem data para usar documento digital de veículos Assim como aconteceu com a carteira nacional de habilitação (CNH), os condutores também poderão ter versão digital do... 29/08/2018/ 06:45:55
Documentos de veículos terão versão eletrônica A exemplo do que já ocorre com o título de eleitor e com a carteira nacional de habilitação (CNH), o registro e o lic... 29/08/2018/ 06:39:10
TJ mantém pensão de 3 salários mínimos em favor de mulher que cuida de filho autista A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que concedeu pensão alimentícia de três salários mínimos em benefício de uma ... 24/08/2018/ 06:57:14
Uso de expressão popular em nomes de empresas descaracteriza concorrência desleal A 2ª Câmara Comercial do TJ manteve sentença que não reconheceu concorrência desleal entre duas empresas, atuantes no... 24/08/2018/ 06:55:24
IGP de SC convoca candidatos aprovados em concurso para curso de formação O Instituto Geral de Perícias (IGP) de Santa Catarina convocou os aprovados e já nomeados em concurso público de Auxi... 22/08/2018/ 06:53:05
Município indenizará criança que quebrou o braço em brincadeira no jardim de infância A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou um município ao pagamento de indenização por dan... 21/08/2018/ 06:52:59
Indenização para mulher que sofreu alergia com mau cheiro e falta de asseio em ônibus A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou empresa de transporte coletivo a indenizar por danos morais, ... 10/08/2018/ 07:01:10
Justiça ampara direito de órgão de comunicação em retratar ato falho do cotidiano A 5ª Câmara Civil do TJ reconheceu legalidade na atuação de empresa jornalística ao noticiar matéria ilustrada por fo... 10/08/2018/ 06:59:49
Sargento é condenado por injúria e desacato a soldado Um sargento da Polícia Militar foi condenado por crimes de injúria e desacato a militar por enviar mensagens a um sol... 17/07/2018/ 06:54:44
Casal de juízes obtém nota máxima em curso de mestrado jurídico com dupla titulação Os juízes Iolmar Alves Baltazar e Márcia Krischke Matzenbacher obtiveram nota máxima, com distinção e louvor, em suas... 14/07/2018/ 18:00:25